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Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado 

Neste texto abordaremos sobre como saber se seu seguro pesca está liberado, de forma simples e rápida.




Falaremos também sobre como consultar o seguro defeso pela internet, assim como, se existe algum aplicativo para saber se o seguro defeso está liberado.

Por último, esclareceremos como consultar seguro defeso pelo telefone.

Todos esses processos são tão simples quanto consultar a situação de um trâmite.




Saiba mais…

Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado 
Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado

Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado

Antes de falarmos sobre como saber se seu seguro pesca está liberado é importante ressaltarmos algumas questões específicas sobre este benefício.




O seguro pesca também é conhecido como o Seguro Defeso e é um auxilio pago pelo INSS a todos aqueles pescadores artesanais durante o período de defeso. Ou seja, naqueles períodos em que a pesca é proibida devido à preservação de espécies.

Para poder inscrever-se no benefício é necessário que o interessado entre em contato com o Ministério do Trabalho ou INSS, presencialmente, através do aplicativo ou do telefone.

Caso esteja se pergunte, se tem direito a obter o benefício, saiba que é necessário cumprir com os seguintes requisitos:

– Exercer atividade pesqueira sem interrupções, seja de forma individual ou familiar.

– Ter um registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (entidade pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) aqui deverá constar que é um pescador profissional artesanal no registro.

– Deverá também ser segurado especial do INSS, também registrado como pescador profissional artesanal.

– Será necessário provar que comercializa sua produção à uma pessoa física ou jurídica, onde comprove contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses anteriores à solicitação do benefício.

– Não estar receber benefícios de prestações continuas de Assistência Social ou Previdência Social, exceto em casos de pensão por morte ou auxílio acidente.

– Por último não deverá ter nenhum tipo de vínculo de emprego ou relação laboral além da atividade pesqueira.

Lembrando que o Seguro Defeso é um salário mínimo de auxílio ao pescador. A continuação, falaremos sobre algumas destas possibilidades.

Como Consultar O Seguro Defeso Pela Internet

Para aqueles que procuram detalhes sobre como consultar o Seguro Defeso pela internet, aqui temos mais respostas.

O primeiro passo é, ingressar diretamente no site oficial do Ministério do Trabalho. Como na imagem a seguir:

Como Consultar O Seguro Defeso Pela Internet
Como Consultar O Seguro Defeso Pela Internet

Aqui precisará preencher todos os dados relacionados ao seu PIS- PASEP. A partir dessa plataforma poderá ter acesso a mais informações relacionadas ao seu status e tudo que precisa saber para receber o seu benefício.

Aplicativo Para Saber Se O Seguro Defeso Está Liberado

O aplicativo para saber se o Seguro Defeso está liberado é o “Meu INSS”. Além da possibilidade de consultar sua situação beneficiária, também é possível realizar outro tipo de consultas e verificações necessárias.

O aplicativo pode ser descarregado, sem nenhum problema, tanto em celulares Android como para iOS. E é uma excelente alternativa para poder realizar consultas a qualquer momento e em qualquer local.

Consultar Seguro Defeso Pelo Telefone

Para encerrar este texto falaremos sobre consultar seguro Defeso pelo telefone, este tramite, como em algumas questões relacionadas, o interessado deverá entrar em contato com o INSS.

Para isso, basta entrar em contato com o número 135.